Nextel entra em queda de braço com empresas de torres

Uma queda de braços está acontecendo entre empresas de torres e a Nextel, e o desentendimento ainda não parece ter uma resolução em curto prazo. A operadora tem contrato de compartilhamento de espectro (RAN Sharing) com a Telefônica/Vivo, e, mesmo sem ter equipamentos em determinadas antenas, precisa pagar uma taxa de direito de uso. Essa prática é praxe no mercado, mas o argumento da Nextel é que o problema não é pagar, mas sim o valor cobrado. “No nosso contrato, a gente faz uma estrutura instalada na torre, então a Vivo adiciona uma frequência. Como parte disso, na grade maioria dos casos, não tem instalação adicional de equipamentos”, explica o diretor de assuntos regulatórios da companhia, Luciano Stutz. Ele conta que, caso aparecessem taxas adicionais, haveria uma negociação caso a caso, mas que a empresa quer uma base “razoável e proporcional”.

O problema, afirma Stutz, é que as empresas de torres cobram um preço “próximo ao colocation”, isto é, com base no uso de espaço físico na estrutura. “A gente escolheu a Vivo (para fazer RAN Sharing) por isso, não precisa de instalação adicional. A empresa de torre está cobrando adicional por um espaço que não existe. A gente aceita fazer pagamento que seja negociado com valores razoáveis e proporcionais, mas não aceitamos que o valor seja próximo ao colocation.” Segundo o diretor da Nextel, já houve acordo com algumas empresas para chegar a um preço, mas pelo menos quatro ainda estão em disputa. Cada uma com diferentes níveis de avanço nas conversas, mas nada ainda judicializado, mantendo-se apenas em “discussão administrativa”.Notícias relacionadasTIM e Vivo firmam acordo de compartilhamento de rede 2G, 3G e 4GAT&T ainda confia em decisão favorável na fusão com a Warner Media, mas vê Brasil distante da realidade global

Outro ponto que ele levanta é a natureza do contrato com a Vivo. O acordo foi realizado para ajudar a Nextel a cumprir as metas de cobertura da Anatel. Por conta disso, a empresa primeiro executa o compartilhamento, e depois discute o preço, algo que considera “uma questão meramente comercial”. Ele diz que “a maioria das empresas não teve problema com isso”. Stutz conta que uma cautelar da Anatel garantiu a entrada em sites de uma das empresas e definiu preço de referência.

O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações (Abrintel), Lourenço Pinto Coelho, discorda da interpretação da Nextel. Na visão dele, apesar de a entidade não estar envolvida com a disputa, entende que não há excessão para pagamento no RAN Sharing, uma vez que o modelo de negócios para empresas precisa manter as taxas de retorno para amortizar investimento com a cobrança do direito de uso de pelo menos mais de duas operadoras por torre. “Se todas as demais fizessem RAN Sharing (assim), então não existe negócio”, afirma. Ele diz que são contratos particulares com cada operadora, mas que deixam claro que, se for comprar o direito de uso, tem de pagar.

Coelho diz ainda que o contrato não é como um aluguel e, por isso, não envolve o espaço físico. “Não é questão de ocupar espaço, o contrato não é isso, é cessão de direito de uso”, reitera. Ele ressalta que “acha ótimo” o compartilhamento de espectro, mas que para as detentoras de torre é necessário ainda bancar os custos imobiliários.

O fato é que ainda não há acordo entre as partes. Mas, segundo Luciano Stutz, da Nextel, a disputa não está afetando a operação da empresa, uma vez que a disputa é justamente nas cidades “novas”, onde a tele ainda não possuía cobertura. E uma resolução ainda não está no horizonte. “São instâncias diferentes de negociação, algumas estão mais adiantadas, outras mais atrasadas. É difícil fazer uma previsão.”

Matéria retirada do site: https://teletime.com.br/17/02/2017/nextel-entra-em-quebra-de-braco-com-empresas-de-torres/

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